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São muitas as opções de se conseguir autorização de residência em Portugal. O Golden Visa é direcionado a quem deseja investir no país
A autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), popularmente chamado de Golden Visa, ou Visto Gold, é uma autorização especial de residência a estrangeiros que queiram investir em Portugal. Com ele, seu portador tem também liberdade para circular em todo o espaço Shengen, composto por 25 países europeus.
São várias as opções de investimento:
- Transferência de capitais no montante igual ou superior a 1€ milhão
- Abertura de empresa com criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho diretos
- Aquisição de imóveis no valor igual ou superior a 500€ mil
- Aquisição de imóveis com mais de 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana, e com realização de obras de reabilitação no valor total igual ou superior a 350€ mil
- Transferência de capitais no montante igual ou superior a 350€ mil para instituições nacionais públicas ou privadas de pesquisa científica
- Transferência de capitais no montante igual ou superior a 250€ mil para investimento ou apoio à produção artística, recuperação ou manutenção do patrimônio cultural nacional
- Transferência de capitais no montante igual ou superior a 500€ mil aplicados na aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou de capital de risco para a capitalização de pequenas e médias empresas
A autorização de residência tem a validade de um ano, e pode ser renovada por dois períodos sucessivos de dois anos, e desde que haja a manutenção do investimento por um período mínimo de 5 anos.
O benefício pode ser extensível aos familiares do investidor e, no final do período inicial de 5 anos, a autorização de residência poderá ser concedida a título permanente. A nacionalidade portuguesa por naturalização poderá ser solicitada após 6 anos.
Desde a criação do programa de ARI, em outubro de 2012, até agosto de 2018, já foram atribuídas 6.498 autorizações de residência, segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Foto: AxPe
